A Vara Única da Comarca de Urbano Santos, no Maranhão, realizou quatro sessões do Tribunal do Júri nesta semana, nos dias 10, 11 e 12 de novembro. Os julgamentos foram presididos pelo juiz Bruno Meneses de Oliveira, titular da unidade judicial, e resultaram em absolvição, condenações e reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva em um dos processos.
A programação começou com o julgamento de Luís Alves Saminez, acusado de matar Raimundo Pereira dos Santos com um disparo de espingarda. O crime, segundo a denúncia, aconteceu às margens do rio Mocambo, no bairro Salomão, em Urbano Santos.
Conforme a acusação, a vítima pescava na beira do rio quando foi surpreendida pelo denunciado, que teria agido motivado por ciúmes da esposa, que costumava tomar banho no local. Durante depoimento à polícia, Luís Alves admitiu ter efetuado o disparo, mas alegou que confundiu a vítima com uma lontra. Ao final da sessão, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do réu.
Réu é condenado, mas juiz reconhece prescrição da pena
Na segunda sessão, foi julgado Alison de Oliveira Rocha, acusado de participar de uma tentativa de homicídio contra Cledson Leão Ferraz e Thiago Martins, em 20 de novembro de 2005.
De acordo com os autos, o desentendimento teria começado durante uma festa e continuado após a saída dos envolvidos. As vítimas foram atacadas com pedras e pedaços de madeira. Segundo a denúncia, um adolescente que integrava o grupo também estaria armado com uma faca.
O Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade penal do acusado, e a pena foi fixada em seis anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto.
Entretanto, o juiz Bruno Meneses de Oliveira declarou a prescrição da pretensão punitiva. A decisão considerou que o réu tinha menos de 21 anos na época dos fatos, circunstância que reduz pela metade o prazo prescricional. Segundo o magistrado, o período legal já havia sido ultrapassado.
Condenado a 13 anos por tentativa de homicídio
No primeiro julgamento realizado no dia 12, Cássio Henrique de Sousa Silva foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e condenado a 13 anos de prisão.
Ele respondia à acusação de tentar matar Augusto César dos Santos, em 8 de dezembro de 2019, no povoado Barra da Areia, zona rural de Urbano Santos.
Segundo a denúncia, o crime teria sido motivado por um desentendimento envolvendo o empréstimo de uma motocicleta feito pela vítima ao acusado. Augusto foi atingido por um disparo de arma de fogo, efetuado com uma espingarda artesanal do tipo conhecida como garrucha.
Outro réu recebe pena de quatro anos e oito meses
A quarta sessão teve como réu Deanderson Nascimento Oliveira, condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime inicial semiaberto.
Ele foi acusado de tentar matar duas mulheres utilizando uma arma de fogo. Conforme os autos, as vítimas trafegavam em uma motocicleta, a caminho da residência de uma delas, quando foram surpreendidas pelo denunciado, que teria saído de uma área de matagal e efetuado diversos disparos na direção das duas.
Durante o interrogatório, Deanderson confessou a autoria dos disparos.
Novos julgamentos estão previstos para a próxima semana
A agenda do Tribunal do Júri da Comarca de Urbano Santos terá continuidade na próxima semana, com novas sessões previstas para os dias 16, 17 e 19 de novembro.
A sequência de julgamentos integra a programação de sessões do júri na comarca, responsável por analisar crimes dolosos contra a vida, conforme a legislação brasileira.
