Informações que chegam ao Blog do Ezequiel Neves acendem o alerta sobre a aplicação do dinheiro público e a falta de transparência no Legislativo de Raposa (MA).
Um contrato firmado pela Câmara Municipal prevê o gasto de cerca de R$ 18 mil destinados especificamente para serviços de transmissão ao vivo (lives). No entanto, há um grave problema nessa conta: as transmissões regulares das sessões legislativas simplesmente não existem.
As sessões da Casa são realizadas exclusivamente às sextas-feiras, mas o cidadão que tenta acompanhar os trabalhos dos vereadores em tempo real fica sem respostas — e sem sinal.
O contraste com outros municípios
Enquanto diversas câmaras municipais pelo Maranhão utilizam a tecnologia como ferramenta de prestação de contas, transmitindo com frequência sessões ordinárias, audiências públicas e eventos oficiais, Raposa caminha no sentido inverso. Sob a gestão do presidente da Casa, o vereador João Marcos, o município mantém um contrato de quase R$ 20 mil para um serviço que, na prática, não é entregue à população.
O X da questão: A discussão aqui vai muito além das cifras. Trata-se de respeito ao bolso do contribuinte e de cumprimento das leis de acesso à informação.
Cadê a transparência?
Se existe dinheiro empenhado e um contrato ativo para a realização de transmissões ao vivo, o cidadão raposense tem o direito legal de acessar essas lives. É através delas que a população pode fiscalizar seus representantes, acompanhar os projetos votados e exercer o controle social sobre o poder público.
Quando o assunto é dinheiro público, transparência não deveria ser tratada como um favor ou um diferencial de gestão. É uma obrigação constitucional.
O espaço do Blog do Ezequiel Neves segue aberto caso a presidência da Câmara Municipal de Raposa queira se manifestar e explicar onde estão sendo transmitidas as referidas lives.
