Mês da Infância Protegida: Judiciário de Santo Antônio dos Lopes Promove Ações de Conscientização

 

​O Poder Judiciário de Santo Antônio dos Lopes (MA) promoveu uma série de ações marcantes em alusão ao projeto “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa integra atividades judiciais e de conscientização voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes na comarca.

​As ações foram coordenadas localmente pela juíza titular da comarca, Fabiana Moura Macedo Wild, que participou ativamente das atividades realizadas nos dias 18 e 20 de maio.

​ Palestra e Homenagem: "Judiciário Amigo da Criança e do Adolescente"

​No dia 18 de maio, a magistrada proferiu a palestra “Judiciário Amigo da Criança e do Adolescente”, a convite do Município de Santo Antônio dos Lopes. O foco central da abordagem foi a temática do depoimento especial, explicada de forma acessível para um público composto essencialmente por estudantes de escolas municipais e particulares da região.

​Destaques do evento:

• ​Público: Cerca de 300 pessoas, entre crianças, adolescentes e educadores.
• ​Reconhecimento: Durante o evento, a juíza Fabiana Wild recebeu o troféu “Fez Bonito Contra o Abuso e a Exploração Sexual da Criança e Adolescente 2026”, chancelando o compromisso da comarca com a causa.

​Fórum de Portas Abertas para a Comunidade Escolar

​Já no dia 20 de maio, o Judiciário local abriu as portas do Fórum Desembargador José Delfino Sipaúba para receber os alunos da Escola Pequeno Príncipe em uma visita monitorada.

​A visita contou com a participação de 20 alunos na faixa etária de 5 e 6 anos. De forma lúdica e pedagógica, as crianças assistiram a vídeos explicativos infantis voltados à conscientização e prevenção contra o abuso e a exploração sexual.

​“Ações como essas são fundamentais, pois a informação é uma importante ferramenta de proteção. Falar sobre o tema de forma adequada e acolhedora contribui para fortalecer vínculos, estimular a confiança e ajudar crianças e adolescentes a reconhecerem seus direitos e buscarem ajuda quando necessário”, destacou a juíza Fabiana Moura Macedo Wild.

​ Entenda o que é o "Mês da Infância Protegida"

​Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto tem como objetivo fortalecer políticas públicas e práticas institucionais para o enfrentamento das violências e a celeridade da resposta judicial em casos envolvendo vítimas infantojuvenis.

​A mobilização será realizada anualmente ao longo de todo o mês de maio, unindo tribunais e instituições do Sistema de Garantia de Direitos. Entre as principais metas da iniciativa estão:

Medidas Previstas pelo CNJ	Objetivo Principal
Mutirões de Depoimentos Especiais	Coleta de depoimentos de forma humanizada e sem revitimização.
Prioridade Processual	Agilizar a tramitação e o julgamento de processos com vítimas infantojuvenis.
Campanhas Educativas	Conscientizar a sociedade civil e órgãos públicos.

Atuação Articulada e o Maio Laranja

​De acordo com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), as ações locais seguem estritamente as diretrizes do CNJ, expandindo o impacto do já conhecido Maio Laranja. A proposta unifica os esforços de magistrados, servidores, redes de proteção municipal e a sociedade civil para garantir que a infância em Santo Antônio dos Lopes cresça segura e com seus direitos plenamente resguardados.

Cadê a faixa? Moradores denunciam falta de sinalização em frente ao J.I. Manoel Moreira em Raposa

​A segurança de dezenas de crianças que frequentam o Jardim de Infância (J.I.) Manoel Moreira, localizado no município de Raposa, está em risco diariamente. Moradores e pais de alunos procuraram o nosso Blog para fazer uma denúncia grave: a total ausência de uma faixa de pedestres e de sinalização adequada em frente à unidade de ensino.

​O fluxo de veículos na região é intenso, e a falta de pintura horizontal e de placas de advertência transforma o momento de entrada e saída das aulas em um verdadeiro teste de sobrevivência para as famílias.

​O perigo diário para pais e alunos

​De acordo com os relatos que chegaram à nossa redação, os motoristas e motociclistas frequentemente passam em alta velocidade pelo trecho, ignorando que ali funciona uma escola de educação infantil. Sem a faixa de pedestre, atravessar a rua com crianças pequenas virou um desafio perigoso.

​"É uma falta de respeito com as nossas crianças. Todo dia é um sufoco para conseguir atravessar. Esperamos que a prefeitura tome uma atitude antes que o pior aconteça", desabafou uma mãe de aluno que preferiu não se identificar.

​A comunidade escolar reforça que a sinalização em zonas escolares não é um luxo, mas uma obrigação legal prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir a integridade física dos pedestres, especialmente dos mais vulneráveis.

​Espaço aberto para as autoridades

​O Blog deixa o espaço aberto para que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (ou o órgão competente da Prefeitura de Raposa) se manifeste sobre o caso e apresente um cronograma para a pintura da faixa e instalação de redutores de velocidade no local.

​Continuaremos acompanhando de perto a cobrança dos moradores até que as providências sejam tomadas.

Maranhão alcança menor índice de sub-registro civil de nascimento da série histórica

Esforços da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, realizados de forma cooperada com diversos órgãos e instituições, resultaram em mais uma queda no número de sub-registro civil de nascimento no Estado. O Relatório Informativo foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (20/5), e revela que o índice de pessoas nascidas e não registradas caiu para menos de 2% no ano de 2024. O relatório também aponta para redução da subnotificação de nascimento.

De acordo com o Instituto, no início da série histórica – ano de 2015 – mais de 12% das crianças nascidas no Maranhão não foram registradas dentro do prazo legal, que é de até três meses. A partir de esforços institucionais, o índice passou a cair gradativamente – chegando a 2,94% no ano de 2023 – e alcançou o menor patamar da série, que é de 1,94%, segundo o levantamento que considerou o universo de mais de 92,8 mil nascimentos no Estado, em 2024.

No Brasil, também é verificada uma queda gradativa nos últimos anos, com o país alcançando a marca de 0,95% de sub-registro, o que assegura o cumprimento da meta de erradicação e de universalização do acesso ao registro estabelecida pela Organização das Nações Unidas. Segundo a meta 16.9 da Agenda 2030, as instituições devem atuar para garantir identidade legal para todos, incluindo o registro civil de nascimento.

Delegado Marconi Caldas, Titular do 5°DP-Anjo da Guarda na Entrega do Novo Complexo de Segurança da Área Itaqui -Bacanga ao lado do Governador Carlos Brandão e da Secretária de Segurança Coronel Augusta Andrade

 

Inauguração do Complexo de Segurança Itaqui-Bacanga com Governador Carlos Brandão, Coronel Augusta Andrade e Delegado Marconi Caldas.

​A Segurança Pública do Maranhão deu mais um importante passo em direção ao fortalecimento do policiamento e ao atendimento de qualidade à população. O Delegado Marconi Caldas, titular do 5° DP (Anjo da Guarda), esteve presente no evento oficial de entrega da grande reestruturação e ampliação do Complexo de Segurança Pública da Área Itaqui-Bacanga.

​O evento, marcado pelo descerramento da placa inaugural, reforça o compromisso das autoridades com a infraestrutura policial e o bem-estar dos cidadãos de São Luís.

​Presenças Ilustres e União de Forças pelo Maranhão

​A solenidade contou com comitivas de grande relevância para a gestão pública e as forças de segurança do Estado. Ao lado do Governador Carlos Brandão e da Secretária de Estado da Segurança Pública, Coronel Augusta Andrade, o Delegado Marconi Caldas acompanhou de perto os detalhes da nova estrutura que beneficiará milhares de moradores.

​O evento também reuniu autoridades de peso que lideram as frentes de proteção e administração estadual:

• ​Coronel Augusta Andrade – Secretária de Estado da Segurança Pública;
• ​Márcio Machado – Secretário de Estado de Governo (SEGOV);
• ​Augusto Barros – Delegado Geral da Polícia Civil;
• ​Coronel Wallace Amorim – Comandante Geral da Polícia Militar.

​O Impacto da Nova Estrutura na Região do Itaqui-Bacanga

​A ampliação e modernização do Complexo de Segurança Pública da Área Itaqui-Bacanga não é apenas uma melhoria estética, mas um avanço estratégico essencial para a capital maranhense.

​"A reestruturação deste complexo garante melhores condições de trabalho para as nossas polícias Civil e Militar, resultando diretamente em um atendimento mais digno, ágil e seguro para toda a comunidade do Itaqui-Bacanga."

​Com instalações modernas, o novo prédio otimiza a integração entre as forças de segurança. Na prática, isso se traduz em:

• ​Mais agilidade no combate à criminalidade;
• ​Fortalecimento do policiamento comunitário;
• ​Melhor infraestrutura para o atendimento ao cidadão em uma das áreas mais populosas de São Luís.

​A presença do Delegado Marconi Caldas reafirma o compromisso do 5° DP (Anjo da Guarda) em trabalhar em total sinergia com a Secretaria de Segurança Pública e o Governo do Estado para garantir a paz social na região.

Com a Secretária de Segurança Pública Coronel Augusta Andrade

Descaso na Rua do Fio em Raposa: Moradores denunciam acúmulo de lixo e infestação de pragas

Rua do Fio Raposa Maranhão 

Em vídeo enviado à nossa redação, moradora relata que aparição de ratos e baratas é constante durante a noite devido à sujeira acumulada.

​A situação da saúde pública e da zeladoria urbana no município de Raposa vem preocupando quem vive na região. Recentemente, recebemos uma denúncia alarmante acompanhada de um registro em vídeo feito por uma moradora da Rua do Fio, que evidencia o cenário de abandono enfrentado pela comunidade local.

​O Cenário do Abandono na Rua do Fio 

​No vídeo compartilhado, é possível notar uma grande quantidade de resíduos acumulados na lateral da via, junto a um muro de tijolos. O descarte irregular e a falta de recolhimento adequado transformaram o local em um verdadeiro lixão a céu aberto.

​Entre os materiais depositados indevidamente na calçada e na pista, destacam-se:

• ​Móveis velhos desmontados (portas e gavetas de armários);
• ​Galhadas, folhas secas e restos de podas de árvores;
• ​Pedaços de papelão, plásticos e lixo doméstico misturado.

​Além de comprometer o tráfego de pedestres e enfeiar a paisagem urbana, o entulho acumulado gera consequências graves para o dia a dia e para a segurança de quem reside nas proximidades.

​Infestação de Ratos e Baratas Traz Riscos à Saúde 

​O ponto mais crítico da denúncia diz respeito às consequências sanitárias provocadas pelo acúmulo desses materiais. No relato em áudio gravado durante a filmagem, a moradora expressa indignação e medo com o surgimento diário de vetores de doenças.

​"Mulher, aqui tá passando até rato! Toda hora da noite, minha irmã, quando a gente se espanta, os ratos tão passando... Tanta barata!", desabafou a residente da Rua do Fio.

​A proliferação de roedores e insetos não é apenas um incômodo visual ou sonoro; trata-se de um risco iminente de saúde pública. O contato com superfícies contaminadas por urina de rato pode transmitir doenças graves, como a leptospirose, além de outras enfermidades associadas a ambientes insalubres.

​Moradores Cobram Providências das Autoridades

​O sentimento geral na comunidade é de impotência diante do descaso na Rua do Fio em Raposa. A população reivindica uma ação urgente por parte da prefeitura municipal e dos órgãos responsáveis pela limpeza urbana para que realizem a remoção completa dos entulhos e intensifiquem a fiscalização contra descartes irregulares.

​Este espaço permanece aberto para que a administração pública do Município de Raposa envie esclarecimentos e apresente o cronograma de limpeza para a localidade afetada.

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Um post compartilhado por Ezequiel Neves (@ezequielneves30)

​O Papel Histórico do Delegado Marconi Caldas na Segurança Pública de Raposa

 

​A história de um município não é feita apenas por suas belezas naturais ou pelo crescimento econômico, mas também pela garantia de paz e ordem para os seus cidadãos. Na história recente do município de Raposa, um capítulo se destaca quando o assunto é segurança pública: a gestão do Delegado Marconi Caldas.

​Sua passagem pela Delegacia de Raposa não foi apenas mais um período administrativo, mas sim um marco histórico que transformou a realidade local e devolveu a tranquilidade à sociedade raposense.

​Da Crise ao Topo: Raposa como a Cidade Menos Violenta do Estado

​Antes de sua gestão, Raposa enfrentava desafios complexos na segurança, refletindo problemas comuns a cidades em crescimento e regiões metropolitanas. No entanto, a chegada do Delegado Marconi Caldas trouxe uma nova dinâmica de trabalho para a Polícia Civil da região.

​Comandando uma equipe engajada e obstinada, o delegado implementou ações estratégicas que resultaram em uma redução drástica e altamente significativa nos índices de criminalidade local. O trabalho foi tão eficaz que quebrou recordes históricos: Raposa chegou a atingir o posto de Cidade Menos Violenta do Estado, tornando-se uma referência em segurança pública para todo o Maranhão.

​"A segurança não se faz apenas com força, mas com estratégia, inteligência, prevenção e o suor diário de uma equipe que acredita no que faz."

Tolerância Zero: Combate Efetivo à Violência contra a Mulher e Feminicídio

​Um dos pilares mais marcantes e humanos da gestão do Dr. Marconi Caldas foi o enfrentamento direto aos crimes de gênero. O delegado compreendeu que a paz social começa com a proteção do ambiente familiar.

​Além de combater os crimes patrimoniais de forma enérgica, ele atuou na linha de frente do combate efetivo à violência contra a mulher e ao feminicídio em Raposa. Essa atuação diferenciada envolveu:

• ​Participação em Congressos e Debates: O Dr. Marconi participou ativamente de Congressos de Combate à Violência contra a Mulher e o Feminicídio realizados no município, aproximando a polícia das políticas públicas e da rede de proteção às vítimas.
• ​Acolhimento e Rigor: Implementação de um atendimento humanizado e ágil na delegacia para encorajar as denúncias, garantindo que as medidas protetivas fossem aplicadas com rapidez extrema.
• ​Prisões de Agressores: Desarticulação e prisão imediata de indivíduos que violavam as leis de proteção de gênero, enviando um recado claro de que a violência doméstica não ficaria impune em Raposa.

​Operações de Destaque e Prisões Relevantes

​A redução expressiva que colocou o município no topo do ranking de segurança estadual só foi possível devido à postura firme da delegacia no combate geral à impunidade. Durante seu período à frente da Delegacia Especial de Raposa, mais de uma centena de prisões foram efetuadas, retirando de circulação criminosos de alta periculosidade:

• ​Combate ao Tráfico de Drogas: Inúmeras operações miraram bocas de fumo e a cadeia de suprimentos de entorpecentes que alimentava a criminalidade nos bairros.
• ​Assaltos e Roubos Comerciais: Prisões de assaltantes especializados em comércios locais e roubos a residências, protegendo o comércio e o turismo locais.
• ​Crimes de Grande Impacto Social (Estupro de Vulnerável): Ações de forte repercussão, incluindo o cumprimento de mandados de prisão relacionados a crimes de estupro de vulnerável (com casos marcantes no bairro Pirâmide).
• ​Segurança no Transporte e Vias Públicas: Intervenções duras contra roubos a coletivos e pedestres, trazendo paz de volta às rotas de tráfego do município.

​O Poder da União: Parceria entre Polícia Civil e Polícia Militar

​O grande diferencial da gestão de Marconi Caldas foi compreender que a segurança pública é um ecossistema. Foi sob essa premissa que o delegado estreitou laços históricos com a Polícia Militar, gerando uma força-tarefa conjunta com:

• ​Operações Integradas: Ações cirúrgicas em áreas de maior vulnerabilidade.
• ​Troca de Informações: Maior agilidade na identificação e captura de criminosos.
• ​Saturação de Áreas Críticas: Presença ostensiva que inibiu a prática de novos delitos.

​Reconhecimento Oficial: A Medalha do Mérito Legislativo

​Todo esse empenho, a queda histórica dos crimes e o combate exemplar à violência de gênero não passaram despercebidos. Como reconhecimento aos relevantes serviços prestados e ao seu duradouro legado de segurança, o Delegado Marconi Caldas recebeu a Medalha do Mérito Legislativo Antônio Pucal.

​A solenidade oficial ocorreu no dia 15 de dezembro de 2017, com os seguintes detalhes:

• ​Autoria: A proposição foi de iniciativa do vereador Josivaldo Trajano, aprovada por unanimidade por toda a Câmara Municipal de Raposa.
• ​Base Legal: A honraria foi oficialmente concedida por meio do Decreto Legislativo Municipal nº 014/2017.
• ​Objetivo da Comenda: A comenda visa consagrar em vida personalidades que se destacam e contribuem de forma significativa para a sociedade raposense.

​Um Impacto Duradouro na Sociedade Raposense

​Mais do que as honrarias e as estatísticas, o verdadeiro termômetro do sucesso da gestão do Delegado Marconi Caldas foi o retorno da dignidade ao povo de Raposa. Comerciantes puderam prosperar, mulheres ganharam voz e proteção, e as famílias raposenses recuperaram o orgulho de viver na cidade menos violenta do Estado.

​O papel histórico de Marconi Caldas e sua equipe permanece vivo na memória do município como um exemplo definitivo de que, com liderança, parceria e dedicação, é possível transformar a segurança pública de uma região.

Plantão Judiciário de 1º Grau em São Luís: Confira a Escala e Telefones de Contato

Se você precisa de atendimento jurídico urgente em São Luís nesta semana, fique atento às mudanças no Plantão Judiciário de 1º Grau. Entre os dias 18 e 25 de maio, o serviço — que opera no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) — conta com novos magistrados e servidores designados para responder pelas demandas cíveis e criminais de urgência.

​Saiba quem são os responsáveis e como entrar em contato com as equipes de plantão para garantir o atendimento necessário.

​Quem são os Juízes Plantonistas desta Semana?

​O plantão é dividido entre as esferas cível e criminal, contando com o suporte de servidores específicos para o processamento das ações:

• ​Plantão Cível:
  • ​Magistrado: Juiz Marcelo José Amado Libério (Juizado da Fazenda Pública).
  • ​Servidor Auxiliar: Fernando Henrique Lima.
• ​Plantão Criminal:
  • ​Magistrada: Juíza Nirvana Maria Mourão Barroso (Vara da Mulher de São José de Ribamar).
  • ​Servidora Auxiliar: Janete Maria Saraiva.

​Horários de Funcionamento e Local

​O plantão atende exclusivamente demandas de natureza urgente e funciona no Fórum Des. Sarney Costa, localizado no bairro do Calhau.

​⏰ Período: Das 8h de hoje (18/5) até as 7h59 da próxima segunda-feira (25/5).

• ​Segunda a sexta-feira: Período noturno.
• ​Finais de semana e feriados: Regime de 24 horas.

​Telefones do Plantão Judiciário: Como Entrar em Contato?

​Antes de se dirigir presencialmente ao Fórum, é fundamental entrar em contato por telefone com o servidor ou servidora responsável. Eles farão o primeiro atendimento, processamento e o devido encaminhamento das ações aos juízes de plantão.

​Anote os números de contato:

Setor do Plantão	Número de Telefone
Plantão Cível	(98) 98811-2153
Plantão Criminal	(98) 98802-7484
Oficial(a) de Justiça (Criminal)	(98) 98409-8825

Informações Importantes

​Lembre-se de que o plantão judiciário serve para garantir a continuidade da Justiça em casos que não podem esperar o expediente forense normal, como pedidos de liminares urgentes, habeas corpus, medidas protetivas, entre outros. Tenha sempre em mãos os documentos necessários ao ligar para a equipe.

​Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís.