Pastor Jerusan Batista é encontrado morto; religioso havia sido alvo de denúncias em 2019

O pastor Jerusan Batista Queiroz foi encontrado morto nesta sexta-feira (13), conforme informações divulgadas pelo portal O Fuxico Gospel. O religioso ganhou repercussão nacional em 2019, quando foi alvo de denúncias de supostos abusos sexuais envolvendo jovens.

Na época, a pastora Daniela Linhares, filha do presidente da Igreja Batista Getsêmani, Jorge Linhares, acompanhou jovens até uma delegacia de Belo Horizonte para formalizar denúncias contra o religioso.

Segundo informações publicadas pelo O Fuxico Gospel, os relatos envolviam duas adolescentes e uma jovem adulta. A Polícia Civil de Minas Gerais abriu investigação para apurar as acusações.

Pastor negou as acusações

À época, Jerusan Batista negou as acusações, afirmou ser vítima de denúncias falsas e deixou suas funções na Igreja Batista Getsêmani para se dedicar à própria defesa.

O religioso exercia liderança em quatro congregações da denominação em Minas Gerais.

Não havia registro de condenação pelo caso

De acordo com a publicação do O Fuxico Gospel, não foi localizada sentença de condenação criminal contra Jerusan Batista relacionada às denúncias de 2019.

Portanto, é importante destacar que as acusações não devem ser apresentadas como fatos comprovados, respeitando-se a presunção de inocência.

Após seu afastamento da antiga denominação, o pastor fundou a Catedral dos Milagres – Igreja Batista, em Belo Horizonte, registrada em 2021. A instituição teve suas atividades encerradas formalmente em julho de 2023.

Até a publicação desta reportagem, não haviam sido divulgadas oficialmente informações detalhadas sobre as circunstâncias da morte, nem sobre o velório e o sepultamento.

Fonte: O Fuxico Gospel.

Tribunal do Júri realiza quatro julgamentos em Urbano Santos; penas chegam a 13 anos de prisão

A Vara Única da Comarca de Urbano Santos, no Maranhão, realizou quatro sessões do Tribunal do Júri nesta semana, nos dias 10, 11 e 12 de novembro. Os julgamentos foram presididos pelo juiz Bruno Meneses de Oliveira, titular da unidade judicial, e resultaram em absolvição, condenações e reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva em um dos processos.

A programação começou com o julgamento de Luís Alves Saminez, acusado de matar Raimundo Pereira dos Santos com um disparo de espingarda. O crime, segundo a denúncia, aconteceu às margens do rio Mocambo, no bairro Salomão, em Urbano Santos.

Conforme a acusação, a vítima pescava na beira do rio quando foi surpreendida pelo denunciado, que teria agido motivado por ciúmes da esposa, que costumava tomar banho no local. Durante depoimento à polícia, Luís Alves admitiu ter efetuado o disparo, mas alegou que confundiu a vítima com uma lontra. Ao final da sessão, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do réu.

Réu é condenado, mas juiz reconhece prescrição da pena

Na segunda sessão, foi julgado Alison de Oliveira Rocha, acusado de participar de uma tentativa de homicídio contra Cledson Leão Ferraz e Thiago Martins, em 20 de novembro de 2005.

De acordo com os autos, o desentendimento teria começado durante uma festa e continuado após a saída dos envolvidos. As vítimas foram atacadas com pedras e pedaços de madeira. Segundo a denúncia, um adolescente que integrava o grupo também estaria armado com uma faca.

O Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade penal do acusado, e a pena foi fixada em seis anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto.

Entretanto, o juiz Bruno Meneses de Oliveira declarou a prescrição da pretensão punitiva. A decisão considerou que o réu tinha menos de 21 anos na época dos fatos, circunstância que reduz pela metade o prazo prescricional. Segundo o magistrado, o período legal já havia sido ultrapassado.

Condenado a 13 anos por tentativa de homicídio

No primeiro julgamento realizado no dia 12, Cássio Henrique de Sousa Silva foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e condenado a 13 anos de prisão.

Ele respondia à acusação de tentar matar Augusto César dos Santos, em 8 de dezembro de 2019, no povoado Barra da Areia, zona rural de Urbano Santos.

Segundo a denúncia, o crime teria sido motivado por um desentendimento envolvendo o empréstimo de uma motocicleta feito pela vítima ao acusado. Augusto foi atingido por um disparo de arma de fogo, efetuado com uma espingarda artesanal do tipo conhecida como garrucha.

Outro réu recebe pena de quatro anos e oito meses

A quarta sessão teve como réu Deanderson Nascimento Oliveira, condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime inicial semiaberto.

Ele foi acusado de tentar matar duas mulheres utilizando uma arma de fogo. Conforme os autos, as vítimas trafegavam em uma motocicleta, a caminho da residência de uma delas, quando foram surpreendidas pelo denunciado, que teria saído de uma área de matagal e efetuado diversos disparos na direção das duas.

Durante o interrogatório, Deanderson confessou a autoria dos disparos.

Novos julgamentos estão previstos para a próxima semana

A agenda do Tribunal do Júri da Comarca de Urbano Santos terá continuidade na próxima semana, com novas sessões previstas para os dias 16, 17 e 19 de novembro.

A sequência de julgamentos integra a programação de sessões do júri na comarca, responsável por analisar crimes dolosos contra a vida, conforme a legislação brasileira.

Arari: secretário municipal de Saúde entrega cargo após divergências com a gestão

O secretário municipal de Saúde de Arari, Thiago Martins Santos, decidiu deixar o cargo. O pedido de exoneração foi apresentado nesta quinta-feira (12) à prefeita Maria Alves Muniz, por meio de um documento oficial.

Na carta, Thiago deixa claro que sua decisão está relacionada a divergências internas envolvendo pensamentos, posicionamentos e a forma de condução dos trabalhos na administração municipal.

O ex-secretário também aponta que sua visão profissional, seus princípios e seu entendimento sobre a administração pública já não estavam em sintonia com os caminhos adotados pela gestão.

Apesar do desligamento, Thiago Martins fez questão de registrar agradecimentos à prefeita pela oportunidade de integrar a administração, pela confiança depositada em seu trabalho e pela autonomia que recebeu enquanto esteve à frente da pasta.

Ao se despedir da função, afirmou deixar o cargo com a consciência tranquila, ressaltando que buscou cumprir suas responsabilidades e oferecer o melhor durante sua passagem pela Secretaria Municipal de Saúde.

O documento foi datado e recebido no dia 12 de novembro de 2026.

Com a saída de Thiago Martins Santos, permanece a expectativa sobre quem será escolhido para assumir a Secretaria Municipal de Saúde. Até o momento, a Prefeitura não apresentou o nome de um substituto.

Flávio Dino afasta redução imediata da jornada para 40 horas mesmo sem acordo sobre o fim da escala 6x1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a ausência de acordo entre empresas e trabalhadores não provocará a redução imediata da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A declaração foi feita durante uma audiência de conciliação realizada na terça-feira (10), em Brasília, para discutir a implementação do fim da escala 6x1.

Segundo o ministro, não existe previsão de que a jornada de 40 horas seja aplicada imediatamente caso as negociações coletivas não avancem. Com isso, permanece o cronograma de transição estabelecido pela Emenda Constitucional nº 141/2026.

Redução da jornada acontecerá de forma gradual

A mudança aprovada pelo Congresso Nacional prevê a redução gradual da jornada semanal, sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.

A implementação está dividida em duas etapas:

• Dezembro de 2026: redução da jornada máxima de 44 para 42 horas semanais.
• Dezembro de 2027: redução definitiva para 40 horas semanais.

A nova organização prevê a adoção da escala 5x2, com dois dias de descanso semanal remunerado.

CNC e CNI questionam prazo de adaptação

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questionam os prazos estabelecidos para a implementação das novas regras.

As entidades argumentam que o período de adaptação é insuficiente para que as empresas reorganizem suas atividades, escalas de trabalho, turnos e contratos.

A CNC defende o adiamento da primeira etapa da redução da jornada, enquanto a CNI também questiona pontos relacionados à aplicação das novas regras e às negociações coletivas.

As confederações buscam mais tempo para adequação das empresas, mas o fim da escala 6x1 não está em discussão na audiência de conciliação.

Dino anuncia decisão até sexta-feira (13)

Ao término da audiência, Flávio Dino informou que pretende apresentar uma decisão sobre os pontos discutidos até sexta-feira (13). A decisão deverá ser submetida ao referendo do Plenário do Supremo Tribunal Federal.

O ministro explicou que o objetivo é esclarecer dúvidas jurídicas, reduzir conflitos de interpretação e facilitar o cumprimento das novas regras.

Dino também deixou claro que não pretende flexibilizar a emenda constitucional nem autorizar a continuidade da escala 6x1.

Entre os pontos discutidos estão a negociação coletiva para organização das jornadas, os períodos de descanso e a adaptação dos contratos de trabalho.

O que muda para os trabalhadores?

Com a implementação das novas regras, os trabalhadores brasileiros terão uma jornada semanal menor, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial.

A transição será gradual, começando pela redução para 42 horas semanais em dezembro de 2026, até alcançar o limite de 40 horas em dezembro de 2027.

A decisão que será apresentada por Flávio Dino deverá esclarecer questões práticas da implementação, mas, até o momento, o calendário estabelecido pela emenda constitucional permanece previsto.

O assunto continua mobilizando trabalhadores, sindicatos e representantes do setor empresarial em todo o Brasil.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF), CNN Brasil e Agência Brasil.

Delegado Marconi Caldas: conheça sua trajetória profissional, origem familiar e atuação na segurança pública do Maranhão

O delegado Marconi Caldas Motta possui uma trajetória profissional ligada à segurança pública do Maranhão, com atuação na Polícia Civil e passagem de destaque pelo município de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís.

Integrante de uma família tradicional maranhense, Marconi também possui ligação familiar com nomes históricos do Judiciário estadual, entre eles o desembargador Tácito da Silveira Caldas.

Origem familiar e ligação com a história do Maranhão

Marconi Caldas pertence a uma família tradicional do Maranhão. Conforme informações biográficas apresentadas, é neto do falecido desembargador Tácito da Silveira Caldas, personalidade que teve participação importante na história jurídica e institucional do estado.

Tácito da Silveira Caldas foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e também do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deixando sua contribuição para o Judiciário maranhense.

O desembargador faleceu em 5 de agosto de 2006, aos 91 anos. Sua trajetória também ficou registrada na história de municípios maranhenses, que prestaram homenagens à sua memória.

Atuação na Polícia Civil e passagem por Raposa

Na carreira policial, Marconi Caldas ganhou destaque especialmente durante sua passagem pela Delegacia Especial de Raposa, onde assumiu a titularidade da unidade por volta de 2016.

À frente da delegacia, coordenou operações e ações investigativas voltadas ao enfrentamento da criminalidade, incluindo ocorrências relacionadas a roubos, tráfico de drogas e violência doméstica.

Em agosto de 2017, informações divulgadas sobre o trabalho da unidade apontaram a realização de mais de 100 prisões durante aproximadamente um ano de atuação do delegado no município.

O trabalho também envolveu a integração entre as equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar, além de estratégias de policiamento e investigação.

Medalha do Mérito Legislativo Antônio Pucal

Em dezembro de 2017, Marconi Caldas recebeu a Medalha do Mérito Legislativo Antônio Pucal, concedida pela Câmara Municipal de Raposa.

A homenagem foi proposta pelo vereador Josivaldo Trajano e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

Na ocasião, o delegado destacou que o reconhecimento deveria ser compartilhado com sua equipe, a Polícia Civil e todo o sistema de segurança pública, ressaltando a importância do trabalho coletivo.

Continuidade da trajetória profissional

Marconi Caldas continuou exercendo atividades na estrutura da Polícia Civil do Maranhão.

Em 20 de maio de 2026, sua participação foi registrada na solenidade de entrega do novo Complexo de Segurança Pública da Área Itaqui-Bacanga, em São Luís, identificado naquela ocasião como titular do 5º Distrito Policial, localizado no Anjo da Guarda.

Em julho de 2026, uma portaria da Secretaria de Estado da Segurança Pública também registrou o delegado Marconi Caldas Motta como integrante da Classe Especial da Polícia Civil, concedendo-lhe abono de permanência em razão do cumprimento dos requisitos para aposentadoria.

Atenção: delegado Marconi Caldas não é o ex-deputado Marconi Tácito Felix Caldas

Uma informação importante para quem pesquisa o nome Marconi Caldas é a existência de outro personagem histórico maranhense com nome semelhante.

Trata-se de Marconi Tácito Felix Caldas (1945–2010), advogado, poeta e ex-deputado estadual do Maranhão.

O ex-parlamentar teve atuação na política maranhense durante as décadas de 1960, 1970 e 1980. Também ficou conhecido por ser autor do projeto legislativo que resultou na criação do município de Açailândia, em 1981.

Marconi Tácito Felix Caldas era filho do desembargador Tácito da Silveira Caldas.

É importante, portanto, distinguir as duas trajetórias: o delegado Marconi Caldas Motta, ligado à segurança pública contemporânea, e o ex-deputado Marconi Tácito Felix Caldas, cuja história está relacionada à política, à advocacia e à literatura maranhense.

Apesar das ligações familiares, são pessoas com identificações e trajetórias profissionais distintas.

Uma história ligada à segurança pública maranhense

A trajetória do delegado Marconi Caldas reúne experiências na Polícia Civil, atuação investigativa, coordenação de equipes e participação em ações de enfrentamento à criminalidade.

Sua passagem pela Delegacia Especial de Raposa e sua atuação posterior em São Luís fazem parte de seu histórico profissional na segurança pública do Maranhão.

TJMA promove ação educativa sobre violência contra a mulher para estudantes em Paço do Lumiar

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA) realizou, no dia 8 de outubro, uma atividade educativa do programa “Novos Olhares, Novos Valores”, voltada a estudantes do 1º ano do ensino médio da Escola C.E. Robson Campos Martins, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

A iniciativa teve como objetivo promover a conscientização dos jovens sobre a igualdade de gênero, o respeito às mulheres e a prevenção da violência doméstica e familiar.

A atividade foi conduzida pela assistente social Josemary Almeida e pela analista judiciária com especialidade em Direito Amanda Rolim, integrantes da equipe multiprofissional da Cemulher. A programação contou com apresentação de slides e perguntas reflexivas, incentivando a participação e o diálogo entre os estudantes.

Durante o encontro, foram discutidos temas como desigualdade de gênero, relacionamentos abusivos, Lei Maria da Penha, diferentes tipos de violência doméstica e familiar, formas de enfrentamento às agressões contra meninas e mulheres e canais disponíveis para denúncias.

A palestra foi planejada em parceria com a equipe pedagógica da escola e buscou estimular a reflexão sobre a valorização das mulheres na sociedade, além de incentivar atitudes de respeito, igualdade e a construção de relacionamentos saudáveis entre os jovens.

Programa busca prevenir a violência por meio da educação

O programa “Novos Olhares, Novos Valores” tem como proposta promover reflexões sobre a cultura machista presente na sociedade, levando debates ao ambiente escolar sobre valores, masculinidades e empoderamento feminino.

A iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão aposta na educação e na conscientização como ferramentas importantes para prevenir relacionamentos abusivos e contribuir para o enfrentamento à violência contra as mulheres.

Ao levar essas discussões para dentro das escolas, o programa busca envolver os jovens na construção de uma sociedade baseada no respeito, na igualdade de direitos e na valorização da vida.

CONCILIAÇÃO ITINERANTE REALIZA 176 ACORDOS E MOVIMENTA MAIS DE R$ 1,3 MILHÃO EM QUATRO COMARCAS DO MARANHÃO

O Programa Conciliação Itinerante, realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), alcançou resultados expressivos durante a edição que percorreu as comarcas de Morros, Icatu, Rosário e Itapecuru-Mirim. Ao todo, foram firmados 176 acordos, que movimentaram R$ 1.311.803,80 em valores negociados.

Do montante, R$ 538.429,97 correspondem a acordos na fase pré-processual, enquanto R$ 773.373,83 são referentes a processos judiciais já em andamento.

A iniciativa integrou a programação da Semana Nacional da Conciliação e levou serviços de resolução de conflitos diretamente à população, por meio do ônibus da conciliação.

Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Maranhão (Nupemec-MA), juiz Rodrigo Nina, a ação foi considerada bem-sucedida.

Nas quatro comarcas, foram realizadas 396 audiências, de um total de 432 designadas, alcançando um índice de 44,44% de acordos.

"Esse resultado eleva os indicadores de conciliação do Maranhão e comprova que levar a Justiça até o cidadão funciona", destacou o magistrado, que também anunciou a intenção de ampliar as ações itinerantes.

RESULTADOS DA CONCILIAÇÃO

Os números da edição demonstram a dimensão dos atendimentos realizados:

• Audiências designadas: 432;
• Audiências realizadas: 396;
• Audiências não realizadas: 36;
• Acordos firmados: 176;
• Índice de acordos: 44,44%;
• Valor total dos acordos: R$ 1.311.803,80;
• Exames de DNA: 12.

Das audiências realizadas, 122 foram pré-processuais e 274 processuais. As 36 audiências não realizadas ocorreram devido à ausência de ambas as partes.

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EMOCIONA PARTICIPANTES

Entre os momentos marcantes da programação esteve o reconhecimento de paternidade socioafetiva entre Hélio Ricardo de Almeida Silva e Ana Carolina Costa, de 19 anos.

Hélio cria e educa Ana Carolina desde que ela tinha cinco anos de idade. Ao longo dos anos, os dois construíram uma relação de pai e filha, situação também confirmada pela mãe da jovem, Maria Josélia Frazão Lago.

O procedimento permitiu formalizar o vínculo familiar, com a inclusão do nome do pai socioafetivo na certidão de nascimento de Ana Carolina.

O conciliador responsável pelo atendimento foi Gustavo Garcia.

O coordenador do Nupemec-MA, juiz Rodrigo Nina, destacou a importância do reconhecimento para consolidar os laços familiares.

Emocionada, Maria Josélia comemorou a realização do sonho e elogiou o atendimento recebido durante a ação.

CASAL FORMALIZA UNIÃO ESTÁVEL APÓS 26 ANOS DE CONVIVÊNCIA

Outro momento importante foi a oficialização da união estável de Edinaldo Santos de Sousa e Caroline da Silva Marques.

O casal, que já convivia há 26 anos e tem quatro filhos, formalizou juridicamente a relação durante o atendimento realizado pelo conciliador Fabrício Lima.

DIVÓRCIO TAMBÉM FOI FORMALIZADO

A programação também possibilitou a oficialização do divórcio de Ana Regina dos Santos Silva e Werisvaldo da Silva, que estavam separados havia 25 anos.

O procedimento foi conduzido pelo conciliador Manoel Ramos, com a participação presencial de Ana Regina e a participação de Werisvaldo por videoconferência.

ACORDOS FACILITAM NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

A Conciliação Itinerante também abriu espaço para a negociação de débitos relacionados ao Crediamigo.

Maicon Diamantino Caetano, Maria do Rosário Fonseca Castelo Branco e Eulália Fonseca participaram das negociações de dívidas de empréstimos e conseguiram estabelecer acordos.

De acordo com o coordenador do Crediamigo, Roberto César Santos, a iniciativa proporcionou uma oportunidade para regularizar operações em atraso e facilitar a situação dos clientes junto às instituições de proteção ao crédito.

JUSTIÇA MAIS PRÓXIMA DA POPULAÇÃO

A edição da Conciliação Itinerante contou com a participação do juiz da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, Celso Serafim Júnior, do defensor público Égiton Marques da Rocha e da representante da 2ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, Sandra Soares de Pontes.

Para o juiz Celso Serafim Júnior, a conciliação contribui para solucionar conflitos de maneira consensual, proporcionando resultados que podem deixar as partes mais satisfeitas.

Com mais de R$ 1,3 milhão em acordos firmados, a iniciativa reforça a proposta de aproximar os serviços do Poder Judiciário da população, oferecendo alternativas para resolver conflitos familiares, financeiros e judiciais sem necessariamente prolongar disputas na Justiça.