Segurança em Raposa: O Impacto das Ações do Delegado Marconi Caldas no Combate ao Crime

 

DELEGADO MARCONI CALDAS 

A cidade de Raposa tem testemunhado uma atuação firme e estratégica da Polícia Civil. Sob a liderança do Delegado Marconi Caldas, diversas operações têm desarticulado grupos criminosos e retirado de circulação indivíduos envolvidos em crimes que vão desde o patrimônio até a integridade física de vulneráveis.

​O trabalho conjunto entre a inteligência policial e o apoio da comunidade tem sido o diferencial para garantir a ordem pública. Abaixo, destacamos uma retrospectiva de importantes ações realizadas na região, reportadas originalmente pelo Blog do Ezequiel Neves, que comprovam a eficiência da gestão atual na delegacia local.

​Operações de Destaque e Combate ao Crime

​A atuação da equipe do Delegado Marconi Caldas abrange diversas frentes, combatendo com o mesmo rigor crimes de roubo, estelionato e abusos contra menores. Confira os principais desfechos policiais:

​Crimes contra o Patrimônio e Extorsão

​Recentemente, a repressão a crimes de roubo e receptação de veículos ganhou força. Ações rápidas garantiram a recuperação de bens e a prisão de envolvidos em esquemas de extorsão.

• ​Dois homens são presos por roubo de veículo, extorsão e receptação em Raposa
• ​Suspeita de participação em roubo a residência é presa no município de Raposa

​Crimes de Natureza Sexual e Vulneráveis

​Uma das prioridades da delegacia é a proteção de crianças e adolescentes. O rigor na apuração de denúncias resultou em prisões importantes dentro e fora do ambiente escolar.

• ​Padrasto suspeito de estupro de vulnerável é preso após ação das Polícias Civil e Militar
• ​Monitor de escola é preso em flagrante por importunação sexual contra aluna

​Estelionato e Irregularidades Comerciais

​A Polícia Civil também tem fechado o cerco contra golpes e comércios clandestinos que colocam em risco a economia local e a segurança dos moradores.

• ​Estelionatária é presa pela Polícia Civil em Raposa
• ​Polícia Civil fecha ponto de venda ilegal de gás de cozinha em Raposa

​Proteção Animal

​A aplicação da lei também se estende aos direitos dos animais, mostrando que nenhum crime passa despercebido sob o comando de Caldas.

• ​Homem é preso suspeito de cometer o crime de maus-tratos a animais

​Compromisso com a População

​As prisões listadas são apenas uma parcela do trabalho diário realizado pela equipe da Polícia Civil em Raposa. O Delegado Marconi Caldas reafirma constantemente seu compromisso em servir e proteger, mantendo os canais de denúncia abertos para que a justiça continue sendo feita.

Conciliação Itinerante 2026: TJMA resolve conflitos e movimenta R$ 872 mil no Sertão Maranhense

 

​A primeira edição de 2026 do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), iniciou o ano levando cidadania e soluções rápidas para o interior do estado. Entre os dias 23 e 25 de fevereiro, a força-tarefa percorreu as cidades de Paraibano, São João dos Patos e Pastos Bons, consolidando-se como um marco de humanização do Judiciário.

​Os números refletem o sucesso da iniciativa:

• ​304 audiências realizadas;
• ​59,21% de índice de acordos;
• ​R$ 872 mil em valores negociados.

​Histórias que ganham um novo capítulo

​Mais do que estatísticas, a Conciliação Itinerante trata de dignidade. Em Pastos Bons, o lavrador Manuel Pereira da Silva, de 56 anos, e sua filha Deusaíris Francisca, de 32, finalmente oficializaram o laço que o coração já reconhecia.

​"Quando perguntavam pelo pai, eu aparecia como filha de pai desconhecido. Ter o nome dele agora é muito gratificante", desabafou Deusaíris após a homologação feita pelo juiz Pedro Guimarães Júnior.

​A tecnologia também foi aliada da cidadania. Através de videoconferência, a lavradora Daniela Rodrigues conseguiu o reconhecimento de sua mãe biológica, que reside no Mato Grosso, superando barreiras geográficas para retificar seus documentos.

​Fim da espera de três décadas

​Para Maria Madalena de Souza, o mutirão significou liberdade. Após 31 anos de espera, ela conseguiu realizar seu divórcio. Sem condições financeiras para um processo tradicional e com o ex-marido residindo em outro estado (Pará), Maria estava impedida de renovar documentos básicos. "O atendimento foi nota 10. Agora minha vida vai melhorar", comemorou.

​Aquecimento da economia local e recuperação de crédito

​O projeto também abriu frentes para a renegociação de dívidas. Empresas locais e consumidores encontraram no diálogo a forma mais rápida e menos onerosa de resolver pendências financeiras.

​Para os advogados da região, a eficácia do método é clara: permite que o cliente recupere seus direitos e que as empresas quitem débitos de forma amigável, limpando o "nome na praça" de cidadãos como a educadora social A.S., que conseguiu sanar suas negativações.

​Como participar das próximas edições?

​O projeto, promovido pelo Nupemec/TJMA (presidido pelo des. José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina), continua sua rota por Passagem Franca e Mirador.

​Documentos necessários:

• ​RG e CPF;
• ​Comprovante de residência;
• ​Documentos específicos da demanda (certidões de nascimento, comprovantes de dívidas, etc).

​Canais de Agendamento:

• ​WhatsApp Nupemec: (98) 2055-2283
• ​Formulário Eletrônico: Disponível no Portal do TJMA.
• ​Atendimentos presenciais também são realizados por ordem de chegada.

Juizado de Bacabal abre inscrições para financiamento de projetos sociais em 2026

O Judiciário de Bacabal dá um passo importante no fortalecimento da rede de apoio social da região. O Juiz Thadeu de Melo Alves, titular do Juizado Especial Cível e Criminal, anunciou a abertura das inscrições para o edital de seleção de entidades que desejam receber recursos financeiros para projetos sociais.

​As inscrições estarão abertas de 2 a 31 de março de 2026. Os recursos são provenientes de prestações pecuniárias — valores arrecadados em processos judiciais como penas alternativas ou transações penais.

​Quem pode participar?

​Poderão concorrer ao financiamento entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que atendam aos seguintes requisitos:

• ​Ter sede na cidade de Bacabal.
• ​Estar regularmente constituída e em funcionamento há mais de um ano.
• ​Atuar em áreas como assistência social, educação (escolas/orfanatos), conselhos da comunidade ou patronatos.

​Valores e Financiamento

​O edital prevê o financiamento total ou parcial dos projetos apresentados, respeitando as seguintes regras financeiras:

• ​Teto Individual: Até R$ 20.000,00 por projeto.
• ​Exceções: Projetos que demonstrem que este limite inviabilizaria a execução podem solicitar valores superiores, sujeitos à análise da disponibilidade financeira do Juizado.

​"A seleção é fundamentada na transparência e na integridade, seguindo as diretrizes da Resolução CNJ Nº 558/2024", destaca o magistrado no edital.




​Critérios de Prioridade

​O Judiciário estabeleceu critérios claros para selecionar as instituições que terão prioridade no recebimento dos repasses. Terão vantagem entidades que:

1. ​Acolham cumpridores de prestação de serviços à comunidade.
2. ​Atuem em contextos de extrema pobreza.
3. ​Trabalhem diretamente com a ressocialização de apenados e assistência a vítimas de crimes.
4. ​Participem do Programa Novos Caminhos (apoio a crianças e adolescentes acolhidos).
5. ​Utilizem práticas de Justiça Restaurativa e prevenção à violência.

​Como realizar a inscrição?

​As entidades interessadas devem protocolar seus pedidos e o plano de trabalho completo na Secretaria Judicial do Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal durante todo o mês de março. É fundamental a leitura do edital completo para garantir o preenchimento de todos os requisitos documentais.

​Edital na Íntegra

Juizado de Bacabal abre inscrições para financiamento de projetos sociais em 2026

Acordo Direto de Precatórios MA 2026: Veja Prazos e Como Aderir

 

​O Poder Judiciário do Maranhão (TJMA) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MA) anunciaram a abertura da 1ª Rodada de Chamamento para credores de precatórios que desejam antecipar o recebimento de seus créditos por meio de acordos diretos.

​Esta iniciativa faz parte do Edital Conjunto nº 01/2026 e visa dar celeridade ao pagamento de dívidas da Administração Pública Direta e Indireta do Estado. Se você possui precatórios inscritos nos orçamentos de 2017, 2018 ou 2019, o prazo para adesão já começou.

​📅 Cronograma de Chamamento

​Ao todo, serão realizadas quatro rodadas de negociação para abranger credores de diferentes anos. Confira em qual grupo você se encaixa:

Rodada	Exercícios Orçamentários (Ano do Precatório)	Status
1ª Rodada	2017, 2018 e 2019	Aberto (Até 09/03)
2ª Rodada	2020, 2021 e 2022	Em breve
3ª Rodada	2023, 2024 e 2025	Em breve
4ª Rodada	2026 e 2027	Em

Atenção: O prazo para a primeira rodada encerra-se impreterivelmente no dia 9 de março de 2026.

​💰 Condições e Descontos (Deságio)

​Para receber o valor de forma antecipada, o credor deve aceitar um desconto (deságio) sobre o valor total do crédito, conforme as faixas abaixo:

• ​10% de desconto: Para precatórios de até R$ 150.000,00.
• ​20% de desconto: Para valores entre R$ 150.000,01 e R$ 300.000,00.
• ​30% de desconto: Para valores entre R$ 300.000,01 e R$ 550.000,00.
• ​40% de desconto: Para valores acima de R$ 550.000,00.

​📝 Como solicitar o Acordo Direto?

​O processo é exclusivamente digital e deve ser realizado por um advogado habilitado. Confira o passo a passo:

1. ​Acesse o formulário: O "Requerimento de Adesão" está disponível no site do TJMA.
2. ​Peticionamento: O advogado deve protocolar o pedido nos autos do precatório através do sistema PJe 2º Grau.
3. ​Identificação: Utilize o tipo de petição “Pedido de Homologação de Acordo”.

​Importante: Não perca o prazo! Pedidos protocolados fora do período estipulado em edital não serão conhecidos.

​🔗 Links Úteis e Documentação

• ​Edital Conjunto TJMA/PGE-MA Nº 01/2026
• ​Edital da 1ª Rodada de Chamamento
• ​Modelo de Requerimento de Adesão
• ​Página Oficial de Precatórios - TJMA

​📞 Canais de Atendimento

​Em caso de dúvidas, entre em contato com os órgãos responsáveis:

• ​PGE-MA: (98) 3235-6767 (Procuradoria de Execuções).
• ​TJMA: (98) 2055-2426 | WhatsApp: (98) 98476-8731.
• ​E-mail: coordprecatorios@tjma.jus.br

Presidente do TJMA participa do XIX Consepre em Fortaleza: Foco em Cooperação

 

Nesta quarta-feira (25/2), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, marcou presença na solenidade de abertura do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Sediado em Fortaleza pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o evento reúne lideranças do Judiciário de todo o país até a próxima sexta-feira (27).

​O objetivo central do encontro é promover o intercâmbio de experiências e a construção de estratégias coletivas que garantam uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente e célere para o cidadão.

​União e Alinhamento Estratégico

​Durante a cerimônia, o novo presidente do Consepre e anfitrião do evento, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto (TJCE), enfatizou que a cooperação é a bússola desta gestão. Segundo ele, o foco é edificar uma Justiça estadual mais homogênea, respeitando as particularidades de cada região.

​O presidente do TJMA, Froz Sobrinho, reforçou a importância dessa integração:

​"O encontro é fundamental para reforçar o aprimoramento da prestação jurisdicional, a aproximação e o alinhamento estratégico entre os tribunais."

​O evento contou ainda com a participação virtual do ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro destacou que, embora existam divisões administrativas entre as esferas federal e estadual, o Judiciário brasileiro atua como um corpo unido em prol da integridade e imparcialidade.

​Comitiva do Maranhão no XIX Consepre

​O TJMA enviou uma comitiva estratégica para o evento, demonstrando o compromisso do estado com as melhores práticas de gestão pública. Além do desembargador Froz Sobrinho, participaram:

• ​Desembargador Ricardo Duailibe: Presidente eleito para o biênio 2026-2028.
• ​Juíza Ticiany Palácio: Diretora-geral do TJMA.
• ​Juiz Douglas Lima da Guia: Assessor de relações institucionais.
• ​Alistelman Mendes: Juiz auxiliar da presidência.
• ​Equipe técnica: Paulo Falcão (Comunicação) e Márcia Banhos (Cerimonial).

​O que é o Consepre?

​O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil realiza reuniões quatro vezes ao ano, rotacionando a sede entre os estados. Suas principais missões são:

1. ​Diálogo Institucional: Estreitar laços com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunais Superiores.
2. ​Boas Práticas: Compartilhar modelos de gestão de sucesso.
3. ​Defesa da Autonomia: Zelar pela independência do Poder Judiciário nos estados.

Registro Cidadão em São Luís Gonzaga: Cidadania e Documentação Básica

 

A busca pelo pleno exercício da cidadania deu um passo importante no interior do Maranhão nesta semana. Entre os dias 25 e 26, o município de São Luís Gonzaga, localizado a 250 km da capital, recebeu a edição da Carreta dos Direitos.

​A iniciativa, promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE), contou com a participação estratégica da equipe do Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX). O objetivo? Garantir que ninguém fique para trás por falta de documentação básica.

​Um mutirão de cidadania e serviços

​Durante os dois dias de ação, realizados nas dependências da Prefeitura, a rotina foi intensa. A equipe da COGEX focou em:

• ​Acolhida e triagem;
• ​Conferência rigorosa de documentos;
• ​Pedidos de segundas vias de certidões de nascimento e casamento.

​Ao todo, o projeto Registro Cidadão atendeu 424 pessoas. O número reflete uma realidade comum em muitos municípios maranhenses: a dificuldade de acesso a cartórios e a burocracia para atualizar registros essenciais.

​Histórias que movem o projeto

​Para muitos, um papel representa o acesso à saúde e ao sustento. A senhora Patrícia de Sousa Parga, moradora do Povoado Trecho Seco, exemplifica essa necessidade. Ela buscou a ação para atualizar a certidão do filho, documento indispensável para manter o benefício social que auxilia no tratamento de saúde do jovem.

​"Ações como essas ajudam muito, porque é caro e trabalhoso para chegar aqui na cidade. É bastante longe. Hoje, surgiu essa oportunidade e eu vim", relatou a dona de casa.

​Cooperação e Impacto Social

​As atividades em São Luís Gonzaga foram coordenadas por Elda Santos (secretária do NRC-COGEX) e contaram com o apoio da registradora titular do Cartório do 2º Ofício, Jéssica Thatyellen Rocha, além de uma comitiva técnica dedicada da Corregedoria.

​O Registro Cidadão não atua sozinho. O projeto é um mecanismo de articulação institucional que une a COGEX a órgãos como o TJMA (através do PopRuaJud) e a própria DPE.

​Por que isso é fundamental?

A documentação atualizada é a "porta de entrada" para políticas públicas. Sem a certidão correta, cidadãos em situação de vulnerabilidade ficam invisíveis para programas de transferência de renda e outros direitos sociais.

​Sobre o Registro Cidadão

​Instituído pela COGEX, o projeto executa ações para garantir o acesso gratuito e facilitado a:

• ​Certidões de Nascimento e Casamento;
• ​RG e Carteira de Trabalho;
• ​Título Eleitoral.

​Com cada edição, o Poder Judiciário do Maranhão reafirma seu compromisso de levar a justiça e a cidadania para onde o povo está.

Fé e Esperança: Padre James realiza momento de oração pela saúde de Roseana Sarney

 

​O Encontro de Oração 

​Em uma demonstração de fé e solidariedade, o Padre James visitou recentemente a residência da ex-governadora Roseana Sarney, em São Luís. O encontro foi marcado por um profundo momento de espiritualidade, focado na recuperação de sua saúde.

​A visita não foi apenas um gesto de cortesia, mas uma corrente de orações que se estende a todos que passam por momentos de fragilidade física e emocional.

​Uma Prece por Todas as Guerreiras 

​Durante a oração, Padre James fez questão de elevar as intenções não apenas para Roseana, mas para todas as mulheres e pessoas que enfrentam batalhas diárias contra doenças e desafios de saúde.

​"Pedimos a Deus a saúde a todas as mulheres e pessoas que enfrentam essa batalha! Que Nossa Senhora Aparecida vos cubra com seu manto sagrado!", declarou o Padre.

​Fé em Nossa Senhora Aparecida 

​A devoção à Padroeira do Brasil foi o ponto central da benção. A intercessão de Nossa Senhora Aparecida é vista como um bálsamo de esperança para as famílias maranhenses que buscam conforto em tempos difíceis. Que a proteção do manto sagrado seja uma realidade na vida de todos os enfermos.

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